PENA PARA FEMINICÍDIO SOBE PARA 40 ANOS

Crimes contra mulheres têm punição mais severa a partir de agora. Nova lei sancionada em outubro deste ano aumento para 40 anos a pena máxima por feminicídio. Antes, a maior punição era de 30 anos de reclusão.

Se a vítima estiver grávida ou tiver menos de 14 anos, a pena pode ser aumentada de um terço até a metade, esse aumento também ocorre se o crime for cometido com veneno, tortura ou arma de uso restrito ou ainda na presença de um parente ou se cometido em descumprimento de medida protetiva, contra pessoa com deficiência ou idosa

Para crimes de lesão corporal, o tempo de reclusão que era de 1 a 4 anos, passou de 2 a 5 anos, já os crimes contra a honra e ameaça tiveram suas penas dobradas, sendo antes de 1 a 6 meses e agora passou para 2 a 12 meses.

Da Redação de Jornalismo da FM Sertão Central 104,9

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