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Com o objetivo de diminuir o valor do gás de cozinha, o Ministério da Economia zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 kg de uso doméstico.
A medida é adotada em meio à disparada nos preços dos combustíveis em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. O gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país nas últimas semanas, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
As alíquotas incidem sobre a importação e sobre a receita de comercialização de gás liquefeito de petróleo.
A Instrução Normativa RFB nº 2.069 foi publicada ontem (09) no Diário Oficial da União já está em vigor.
No final de 2021, o presidente Jair Bolsonaro já havia sancionado crédito adicional de R$ 300 milhões para o Auxílio Gás, que alcançará mais de 5 milhões de famílias de baixa renda.
O benefício garante 50% do valor da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP.
Da redação Rádio Sertão Central
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